Conasp Transitório
o presidente da república, Luiz Inácio Lula da silva, lançou, em dezembro de 2008, a 1a Conferência nacional de segurança Pública (Conseg) e, desde então, sociedade civil, trabalhadores da área e Poder Público vêm construindo, de forma democrática e coletiva, as prioridades para o setor. Den- tre os seus objetivos estava a reestruturação do Conselho nacional de segurança Pública (Conasp) como órgão protagonista da polÃtica de segurança pública.
ao longo das etapas, o debate sobre a necessidade de reformulação do Conselho surgiu e se apro- fundou. o Conasp encontrava-se desativado desde 2002 e, na sua composição atual, não havia es- paço para os trabalhadores e para a sociedade civil. em outras palavras, o Conselho não era um espaço de gestão democrática das polÃticas públicas de segurança.
Como fruto das discussões que foram realizadas em todo o território brasileiro nos últimos meses, o governo federal, em profundo diálogo com os anseios dos participantes do processo da 1a Conseg, criou um conselho de transição com a responsabilidade de, no prazo máximo de um ano, elaborar o regimento interno do novo Conasp, chamar eleições para a escolha dos seus conselheiros e pen- sar estratégias de inclusão de novos atores.
este conselho transitório deverá observar todas as propostas da Conseg no que se refere ao Co- nasp e abrirá canais de diálogo com os segmentos, como audiências e consultas públicas. ao final, organizará um processo eleitoral amplo, democrático, com todas as entidades interessadas em par- ticipar dessa mudança.
a reestruturação do Conasp é uma importante conquista para a democracia brasileira. em 2010, teremos um novo Conasp. Um conselho verdadeiramente democrático, que consolidará a partici- pação da sociedade civil, trabalhadores da área e poder público na gestão da polÃtica nacional de segurança pública.
COMPOSIÇÃO ANTERIOR: ATÉ AGOSTO DE 2009 Ministro da Justiça Secretário Nacional de Segurança Pública Presidentes dos Conselhos Regionais de Segurança Pública Inspetor Geral das PolÃcias Militares Diretor Geral do Departamento de PolÃcia Federal Diretor Geral do Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal (incluÃdo pelo Decreto 3.215/99) Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de PolÃcia Civil Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das PolÃcias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares
Decreto 2.169, de 04/03/1997
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COMPOSIÇÃO TRANSITÓRIA: ENTRE 2009 E 2010 PORTARIA 3.037, 17/09/2009 Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conseg |
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Ministro da Justiça |
Secretário Nacional de Segurança Pública |
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Fórum Brasileiro de Segurança Pública |
Rede Desarma Brasil |
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Rede F4 |
Ordem dos Advogados do Brasil |
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Movimento Nacional de Direitos Humanos |
Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos |
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Viva Rio |
Instituto Sou da Paz |
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Instituto São Paulo Contra a Violência |
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil |
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Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública |
Grande Oriente do Brasil |
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Conselho Nacional de PolÃtica Criminal e Penitenciária |
Associação Nacional dos Delegados de PolÃcia Federal |
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Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais |
Federação Nacional dos Policiais Federais |
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Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais |
Associação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais |
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Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros |
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais |
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Associação dos Delegados de PolÃcia do Brasil |
Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis |
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Associação Brasileira de CriminalÃstica |
Associação Brasileira dos Médicos Legistas Civis |
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Federação Nacional dos Papiloscopistas Policiais |
Liga Nacional de Corpos de Bombeiros Militares do Brasil |
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Conselho Nacional das Guardas Municipais |
Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais |
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Fórum Nacional de Ouvidores de PolÃcia |
Associação Nacional dos Defensores Públicos |
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Departamento de PolÃcia Federal |
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Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Secretaria Geral da Presidência da República |
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Secretaria Especial de Direitos Humanos |
Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública |
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Conselho Nacional de Comandantes Gerais das PolÃcias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares |
Conselho Nacional de Chefes da PolÃcia Civil |
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Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária |
Conselho de Dirigentes dos Órgãos Periciais do Brasil |
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Frente Nacional de Prefeitos |
Gabinetes de Gestão Integrada Municipal |
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Conselho Nacional de Justiça |
Conselho Nacional do Ministério Público |
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Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União |
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados |
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COMPOSIÇÃO DEFINITIVA: A PARTIR DE 2010 Decreto 6.950, de 26/08/09 |
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Ministro da Justiça |
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Secretário Nacional de Segurança Pública |
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09 representantes governamentais |
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09 representantes de entidades de trabalhadores da segurança pública |
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12 representantes de organizações da sociedade civil (os membros dos segmentos dos trabalhadores e da sociedade civil serão definidos de maneira participativa em processo eleitoral. ) |
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Show da cantora brasiliense Ellen Oléria divertiu participantes da 1ª Conseg nesta sexta-feira (28). Público se empolgou e improvisou um pista de dança no horário de almoço. Leia mais
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Assinatura
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
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