Conasp Transitório Legislação
DECRETO Nº 6.950, DE 26 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 3.037, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
Designar como membros do Conselho Nacional de Segurança Pública Transitório - CONASP Transitório - as entidades e órgãos indicados.
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PORTARIA Nº 3.389, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009
Designação dos representantes dos órgãos, entidades e organizações, em caráter transitório.
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PORTARIA Nº 3.390, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública.
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PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Designação de novos membros do conselho.
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PORTARIA Nº 526, DE 26 DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre a substituição de representantes do CONASP.
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PORTARIA Nº 780, DE 13 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a homologação do edital de eleição de representantes de entidades para o exercÃcio de mandato no Conselho Nacional de Segurança Pública.Â
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PORTARIA Nº 863, DE 31 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a substituição de representantes do CONASP e torna vaga a Secretaria Executiva Adjunta.Â
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PORTARIA Nº 1.472, DE 6 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre a alteração dos representantes da Anaspra, Viva Rio e Concpc.
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PORTARIA Nº 2.028, DE 30 DE JULHO DE 2010
Designação do representante do Ministério da Justiça no CONASP na qualidade de membro suplente.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, deu posse, no dia 14 de outubro, aos 48 integrantes do novo Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Reformulado, o colegido conta com representantes da sociedade civil e dos trabalhadores da área, além de indic Leia mais
O prazo para prestação de contas das passagens aéreas referentes à participação na Etapa Nacional da 1ª Conseg já expirou. Quem ainda tem pendências deve enviar via Correios, urgentemente, os Leia mais
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) definiu um conjunto de 10 princÃpios e 40 diretrizes que servirão de base para a construção de uma polÃtica nacional de segurança pública. Confira o resultado da Conferência. Leia mais
Mulheres do grupo de percussão Batalá e o 'prata da casa' Atahualpa Fidel deram show neste domingo na 1ª Conseg. Leia mais
Campanha na defesa de propostas na esquentou neste domingo (30) na 1ª Conseg. Trabalhadores em segurança pública, gestores e sociedade civil buscam consenso e parceria para aprovar diretrizes. Leia mais
O forró de 'Zé do Pife e as Juvelinas' e som inusitado da banda brasilisense 'Ha-Ono-Beko' embalaram os participantes da 1ª Conseg neste sábado (29). Leia mais
Com bloco adesivo e caneta na mão, participantes da 1ª Conseg escreveram de próprio punho comentários para aprimorar as diretrizes elaboradas nos trabalhos em grupo. Dinâmica foi realizada neste sábado (30) e movimentou o saguão do evento. Leia mais
Alta costura com requinte de transformação social: desfile na 1ª Conseg apresentou peças produzidas por detentas do Paraná. Leia mais
Feira de Artesanato na 1ª Conseg mostra a arte feita por detentos e detentas de todo o Brasil. Leia mais
Quarenta grupos de trabalho definem propostas para a construção de um novo modelo de segurança pública. Debate inclui temas como prevenção à violência, valorização profissional e gestão democrática da segurança. Leia mais
Encenado por ex-detentos, o espetáculo Bizarrus emocionou os participantes da 1ª Conseg nesta sexta-feira (28). Peça teatral foi sucedida por um bate-papo. Leia mais
Diversidade e integração são as palavras que resumem o ambiente nas salas, auditórios e corredores do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em BrasÃlia, onde até domingo (30) acontece a 1ª Conseg. Leia mais
Segundo dia de Conferência começa com painel de explicações sobre as atividades até domingo (30). Leia mais
Show da cantora brasiliense Ellen Oléria divertiu participantes da 1ª Conseg nesta sexta-feira (28). Público se empolgou e improvisou um pista de dança no horário de almoço. Leia mais
Diante de um público formado por mais de três mil profissionais de segurança, membros da sociedade civil e gestores públicos, presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a 1ª Conseg. Leia mais
Feira de Conhecimento reúne 41 experiências inovadoras na etapa nacional da 1ª Conseg. Nesta quinta-feira (27), o ministro da Justiça, Tarso Genro, inaugurou o espaço, que é de livre acesso à população. Leia mais
1ª Conseg define princÃpios e diretrizes para a construção de uma polÃtica nacional de segurança pública. Anúncio do resultado foi comemorado pelos participantes. Leia mais
Assinatura
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Ministério da Justiça - Esplanada dos Ministérios
Bloco T, Edifício sede - 70064-900 Brasília-DF
