Atos do Conasp

Resoluções

Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2009

Convoca a eleição dos representantes de órgãos, entidades, organizações e redes para comporem o Conselho Nacional de Segurança Pública.

Resolução nº 2, de 15 de outubro de 2009

Dispõe sobre as regras de funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública, enquanto não aprovado o seu Regimento.

Resolução nº 3, de 04 de dezembro de 2009

Dispõe sobre regras básicas para participação de interessados, observadores e convidados nas reuniões do CONASP.

Resolução nº 4, de 04 de dezembro de 2009

Estabelece regras básicas sobre a organização dos Grupos Temáticos do CONASP.

Resolução nº 5, de 04 de dezembro de 2009

Estabelece a composição dos Grupos Temáticos.

Resolução nº 6, de 04 de dezembro de 2009

Estabelece regras básicas sobre a realização de audiências públicas e consultas livres, inclusive virtual.

Resolução nº 01 da Comissão Eleitoral

Altera o prazo de inscrição e dispõe sobre as regras de votação na eleição prevista no Edital de Convocação do CONASP, de 13 de maio de 2010, homologado pela Portaria MJ n.º 780, de 13 de maio de 2010, publicada no DOU de 14 de maio de 2010.

Resolução nº 02 da Comissão Eleitoral

Regulamenta o processo de votação eletrônico na eleição prevista no Edital de Convocação do CONASP.

Moções

Moção 1 - Descontingenciamento

Moção 2 - Defensoria Pública

Moção 3 - Violência contra as mulheres

Pareceres

Parecer 1 - O Papel do Município

Conasp transitório

O ministro da Justiça, Tarso Genro, deu posse, no dia 14 de outubro, aos 48 integrantes do novo Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Reformulado, o colegido conta com representantes da sociedade civil e dos trabalhadores da área, além de indic Leia mais

Prestação de contas de passagens aéreas

O prazo para prestação de contas das passagens aéreas referentes à participação na Etapa Nacional da 1ª Conseg já expirou. Quem ainda tem pendências deve enviar via Correios, urgentemente, os Leia mais

Princípios e Diretrizes

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) definiu um conjunto de 10 princípios e 40 diretrizes que servirão de base para a construção de uma política nacional de segurança pública. Confira o resultado da Conferência. Leia mais

Batucada e violão

Mulheres do grupo de percussão Batalá e o 'prata da casa' Atahualpa Fidel deram show neste domingo na 1ª Conseg. Leia mais

Corpo a corpo

Campanha na defesa de propostas na esquentou neste domingo (30) na 1ª Conseg. Trabalhadores em segurança pública, gestores e sociedade civil buscam consenso e parceria para aprovar diretrizes. Leia mais

Noite multicultural

O forró de 'Zé do Pife e as Juvelinas' e som inusitado da banda brasilisense 'Ha-Ono-Beko' embalaram os participantes da 1ª Conseg neste sábado (29). Leia mais

Momento interativo

Com bloco adesivo e caneta na mão, participantes da 1ª Conseg escreveram de próprio punho comentários para aprimorar as diretrizes elaboradas nos trabalhos em grupo. Dinâmica foi realizada neste sábado (30) e movimentou o saguão do evento. Leia mais

Segurança pública na moda

Alta costura com requinte de transformação social: desfile na 1ª Conseg apresentou peças produzidas por detentas do Paraná. Leia mais

Feira do Artesanato

Feira de Artesanato na 1ª Conseg mostra a arte feita por detentos e detentas de todo o Brasil. Leia mais

Debate intenso

Quarenta grupos de trabalho definem propostas para a construção de um novo modelo de segurança pública. Debate inclui temas como prevenção à violência, valorização profissional e gestão democrática da segurança. Leia mais

Arte e cidadania

Encenado por ex-detentos, o espetáculo Bizarrus emocionou os participantes da 1ª Conseg nesta sexta-feira (28). Peça teatral foi sucedida por um bate-papo. Leia mais

Público plural

Diversidade e integração são as palavras que resumem o ambiente nas salas, auditórios e corredores do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, onde até domingo (30) acontece a 1ª Conseg. Leia mais

Contextualização

Segundo dia de Conferência começa com painel de explicações sobre as atividades até domingo (30). Leia mais

Intervalo musical

Show da cantora brasiliense Ellen Oléria divertiu participantes da 1ª Conseg nesta sexta-feira (28). Público se empolgou e improvisou um pista de dança no horário de almoço. Leia mais

Lula abre 1ª Conseg

Diante de um público formado por mais de três mil profissionais de segurança, membros da sociedade civil e gestores públicos, presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a 1ª Conseg. Leia mais

Inovação em segurança

Feira de Conhecimento reúne 41 experiências inovadoras na etapa nacional da 1ª Conseg. Nesta quinta-feira (27), o ministro da Justiça, Tarso Genro, inaugurou o espaço, que é de livre acesso à população. Leia mais

Missão cumprida

1ª Conseg define princípios e diretrizes para a construção de uma política nacional de segurança pública. Anúncio do resultado foi comemorado pelos participantes. Leia mais

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