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Ministério da Justiça quer unificar bloqueio de celular

Qui, 07 de Janeiro de 2010
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Segundo as estatísticas da SDE, esse número de celulares representa 30% dos 3 milhões de eletrônicos que são roubados anualmente no Brasil

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça enviou recomendação à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que seja estipulado um prazo para que as operadoras de telefonia celular unifiquem os critérios para o bloqueio dos telefones que são alvos de roubos e furtos. Um levantamento realizado pelo ministério mostra que, por ano, cerca de 1 milhão de aparelhos celulares são roubados ou furtados em todo o país.
Segundo as estatísticas da SDE, esse número de celulares representa 30% dos 3 milhões de eletrônicos que são roubados anualmente no Brasil. Os números podem ser ainda maiores porque a maioria dos consumidores não registra a ocorrência dos furtos e roubos que podem ser feitos nas delegacias policiais e pela internet.
A ideia da SDE de padronizar a forma de bloqueio dos aparelhos é criar barreiras para o comércio de aparelhos celulares no mercado paralelo. A sugestão do ministério para a Anatel é que seja realizado não só o bloqueio do chip, mas também dos aparelhos.
O ministério deve lançar nos próximos dias uma campanha nos rádios para informar a população que há uma forma de bloquear o aparelho, apenas com o número do chassi do celular que está disponível na bateria ou na etiqueta de identificação que está na caixa de venda do produto.
“É importante que o cidadão esteja atento para que toda vez que compra um aparelho no comércio ilegal ele está contribuindo para este ciclo paralelo. Sem o registro de ocorrências e a compra de aparelhos na pirataria incentiva o roubo e furto de celulares. O que é preciso ficar claro é que os aparelhos são furtados porque existe um comercio posterior. À medida que inviabiliza o uso do aparelho, essa venda irregular vai diminuir e os roubos e furtos também. Queremos transformar o celular roubado em um despertador ou relógio”, disse a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.
A secretária afirmou que atualmente há uma diversificação dos parâmetros utilizados pelas operadoras para bloquear os aparelhos seguindo em média dois critérios: o registro propriamente do furto nas delegacias e a titularidade dos dados do consumidor -o que facilita indiretamente o comércio ilegal. “Hoje, são critérios muito diferentes, requisitos distintos para efetuar o bloqueio. Por isso, é importante criar essa política nacional”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

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