Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública

Os Projetos Especiais reúnem uma série de iniciativas, para estimular a participação de setores específicos da sociedade no processo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Por seu caráter de diálogo sobre o tema segurança pública, o exercício da democracia participativa e direta e a ampliação dos espaços públicos de debate, a 1ª Conseg busca o envolvimento de setores que serão protagonistas dessas mudanças no momento pós-Conferência.

O objetivo é incorporar universidades, escolas, redes de juventude, operadores do direito, egressos, cumpridores de pena e comunidades na composição de uma nova política de segurança pública para o país. Para tanto, é necessário familiarizar esses atores com o Texto-base da 1ª Conseg e garantir que possuam um canal de manifestação que respeite suas especificidades e linguagens. Do ponto de vista político, podem dotar o processo de debate de maior legitimidade e menor corporativismo no trato das questões.

Os Projetos Especiais foram criados, prioritariamente, para envolver nos debates da 1ª Conseg os seguintes atores:

• Escolas
• Juventude
• Universidades, Núcleos de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública
• Sistema de Justiça
• Sistema Penitenciário

 

Escolas

Os Projetos Especiais nas Escolas pretendem discutir com professores e estudantes os princípios e diretrizes que deverão orientar a política nacional de segurança pública, visando diminuir a violência nas escolas e desenvolver o Eixo 5 do Texto-base: Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz.

Com esse propósito, será realizado, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), um intenso processo de mobilização e debates nas escolas. No período de 15 a 21 de junho, será realizada a semana Segurança com cidadania nas escolas: participe dessa mudança, evento para incentivar a discussão do tema segurança pública com cidadania e a realização de conferências livres. Outras duas ações dirigidas às escolas são o Concurso de Desenho e o Concurso de Escolas com Participação Cidadã.

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Juventude

Esse é um público especial para a 1ª Conseg, pela constatação de que os jovens têm sido as principais vítimas da criminalidade e da violência. Por essa razão, os Projetos Especiais trabalham para articular e mobilizar diversas redes de juventude e garantir a inclusão de diretrizes e princípios que orientem a criação de políticas públicas para os jovens dentro da política nacional de segurança pública.

Serão estimuladas a realização de conferências livres nas redes de juventude, bem como a participação desse público em um "Festival de Música" e uma "Mostra de Vídeos" no portal www.conseg.gov.br.

A 1ª Conseg propõe a viabilização de um processo inovador, que busca a promoção do diálogo com os jovens, estudantes e comunidade, de modo a originar uma participação ativa, estimulante e motivadora.

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Universidades, Núcleos de Estudo e Pesquisa em Segurança Pública

Essas organizações possuem produção técnica e cientifica qualificada, apta a auxiliar a 1ª Conseg na elaboração de um o novo paradigma para a segurança pública brasileira.

Nesse contexto, foram mapeados atores que trabalham assuntos como segurança pública, violência, controle social, criminologia, dentre outros temas correlatos, e podem contribuir com suas publicações e pesquisas, de maneira crítica e construtiva, na definição de princípios e diretrizes para a política nacional de segurança pública.

Serão estimulados Ciclos de Debates sobre segurança pública e temas afins nas Universidades, Núcleos de Pesquisa e Estudo, como forma de qualificar o debate produzido nas etapas da Conferência. Além disso, a 1ª Conseg lança o I Prêmio de Monografias Valdemarina Bidone de Azevedo e Souza, como forma de fomento à produção bibliográfica sobre o tema da segurança com cidadania.

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Sistema de Justiça

Os Projetos Especiais buscam, também, o envolvimento de atores do Sistema de Justiça na 1ª Conseg. Esse é um público fundamental para a consolidação do novo paradigma de segurança pública com cidadania, por constituir um dos três poderes da República.

Para tanto, estão sendo estimuladas a realização de conferências livres nos diversos segmentos do Sistema de Justiça, tais como: Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensorias, OAB, Associações e outros. Desse modo, as propostas de princípios e diretrizes elaboradas nessas conferências livres darão visibilidade às especificidades do Sistema de Justiça e constituirão a contribuição desse Sistema à Conferência.

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Sistema Penitenciário

Em atenção ao Sistema Penitenciário, os Projetos Especiais pretendem mostrar a realidade carcerária vivenciada pelos presos, com o objetivo de informar à sociedade e aos participantes da 1ª Conseg o modo como grupos de presos e egressos retratam suas rotinas, por meio de expressões não verbais: apresentações teatrais e de música, além de exposições de fotografias e produtos artesanais.

Em maio, haverá um seminário temático sobre Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas, além de um conjunto de conferências livres focadas no público egresso, cumpridores de penas ou medidas alternativas, conselhos de comunidades e agentes penitenciários estaduais e federais.

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